O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
renovou até 30 de setembro de 2018 a vigência do Programa BNDES de Apoio
à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora (BNDES MPME Inovadora), com
mais R$ 300 milhões de investimento.
Lançado em janeiro de 2014 para estimular investimentos em inovação e
aumentar a competitividade das companhias de menor porte, o BNDES MPME
Inovadora encerrou sua primeira fase em dezembro de 2015 com 137
operações aprovadas, no valor de R$ 261,2 milhões.
Das empresas que acessaram os recursos do programa, 24,5% não tinham
relacionamento anterior com o BNDES. Além disso, 57,7% das operações
contaram com a cobertura do Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES
FGI).
Investimentos
O MPME Inovadora financia os investimentos dos planos de negócios das
empresas inovadoras como desenvolvimento de novos produtos e introdução
das inovações no mercado. A taxa de juros é composta de TJLP, mais 1%
de remuneração básica do BNDES, taxa de intermediação financeira de
0,1%, conforme determinam as políticas operacionais do Banco, e
remuneração da instituição financeira repassadora negociada entre esta e
o cliente.
O limite de financiamento aos investimentos é de R$ 20 milhões por
beneficiário, com prazo máximo de 10 anos (até 4 de carência). Essas
operações têm dotação orçamentária de R$ 200 milhões.
Capital de giro
O MPME Inovadora também financia capital de giro, com condições mais
favoráveis para as micro e pequenas empresas: custo financeiro de 75% da
taxa Selic e remuneração básica do BNDES de 0,4% ao ano. Para as
empresas de porte médio, o custo financeiro é de 90% da Selic e a
remuneração básica do BNDES é de 1,3% ao ano.
A taxa de intermediação financeira é de 0,1% ao ano para todas as
MPMEs. A instituição repassadora, por sua vez, negocia sua remuneração
diretamente com o cliente.
O limite para financiamento de capital de giro é de R$ 10 milhões,
com prazo de até 5 anos (até 2 de carência). Para essas operações, a
dotação orçamentária é de R$ 100 milhões.
