STF definirá em novembro ação que veta réu na Presidência da República


STF definirá em novembro ação que veta réu na Presidência da República
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu o dia 3 de novembro como a data para julgamento de uma ação que pede a proibição de que políticos réus em ações penais admitidas pela Corte estejam na linha de sucessão da Presidência da República. O pedido foi protocolado pela Rede Sustentabilidade, que sugere que a prática seja considerada inconstitucional. Na época em que o documento foi protocolado, em maio, o partido citava o caso do deputado federal – então afastado – Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  que era presidente da Câmara e réu no Supremo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi citado por ser alvo de denúncias no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e já não haveria mais razão para ser julgada. 
 
bahianoticias