A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
aprovou o texto original da PEC 67/2016, do senador brasiliense José
Antônio Reguffe (sem partido), que prevê eleições diretas em caso de
vacância da Presidência da República decorridos até três anos de
mandato.
A proposta, agora, segue para o plenário do Senado. Depois,
a PEC vai para análise da Câmara. O texto estabelece que, na ausência
definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o
chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro
anos de mandato.
Caso
a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel
Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do
peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment
de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.
