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Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) (Foto: Reprodução) |
247 - O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela Polícia Federal na noite desta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho em embasou a ordem de prisão, o ministro do STF aponta que Daniel Silveira publicou nas redes sociais um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo.
No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo “não servem pra porra nenhuma pra esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo nem moral” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “onze novos ministros”. Ele atacou nominalmente seis ministros do Supremo no vídeo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Na decisão, Moraes definiu que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”. Como a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara, mesmo em caso de flagrante e por crime inafiançável, o ministro do STF também reitera que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
O ministro do STF afirmou que o deputado tem conduta reiterada no crime e lembra que Daniel Silveira é investigado, a pedido da PGR, por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.
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